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O contrato de prestação de serviços de autônomo não precisa ser complexo e sequer ser formatado com cláusulas muito especiais, entretanto deve ser especialmente claro, objetivo e completo.
Isto quer dizer que o contrato deverá trazer os nomes; dados de identificação e endereços completos dos contratantes, além do número da cédula de identidade e CPF, e, discriminadamente, cada uma das etapas dos serviços contratados, materiais a serem empregados, prazo de entrega e a forma de pagamento de cada uma destas etapas.
O contrato também deverá prever a eventualidade de multa para o descumprimento dos compromissos de cada parte, e ainda como serão resolvidos os casos de imperfeição ou atraso na entrega dos serviços.
Na verdade as cláusulas são pactuadas, principalmente as de penalidades, apenas de forma preventiva, portanto não custa ser objetivo e completo na definição e estabelecimento dos direitos e deveres de cada contratante.
Quando houver dificuldade de contratar cláusulas que estabeleçam penas justas, para ambos os lados, e o profissional insistir que sua palavra vale mais que o contrato, é bom procurar outro. Estas atitudes são muito usadas por quem não tem boas intenções. |
